Processo 154798/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:13
Autuado em 01/04/2008 10:13
Oficio de encaminhamento 066/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1933/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1933/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2009 Acórdão   1933/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2009 17:43 do Protocolo nº 280150/09, referente a nova documentação.
28/01/2009 09:12 despacho nº 66/09 de fls nº 272 .
26/01/2009 10:33 do Protocolo nº 15509/09, referente a fls 269 a 271 .
12/11/2008 14:25 do Protocolo nº 588097/08, referente novos documentos
03/06/2008 12:22 do Protocolo nº 291329/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1044/08 OCN - DCM.
02/06/2008 13:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1044/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1933/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 66/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 09:24 DP Processo em remessa externa
05/01/2010 12:07 DP  
20/11/2009 09:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2010 -
20/11/2009 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 12/2010 -
05/11/2009 08:40 S2C Acórdão nº 1933/2009 -
04/11/2009 15:24 DG  
30/09/2009 09:58 GAJTL  
04/09/2009 10:46 SMPjTC Parecer nº 12403/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício de 2007. Regularidade com ressalvas.
30/06/2009 14:39 DCM Instrução nº 3066/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/06/2009 17:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 120/2009 -
24/06/2009 15:57 S2C  
19/05/2009 11:36 GAJTL  
18/02/2009 11:30 SAUDI  
03/02/2009 09:20 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 169/2009 -
29/01/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 1670/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
28/01/2009 09:52 DCM Instrução nº 125/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
16/01/2009 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 66/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
17/12/2008 09:23 GCHEB  
21/11/2008 12:21 SMPjTC Parecer nº 21014/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Desaprovação.
13/11/2008 14:35 DCM Instrução nº 5203/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
11/11/2008 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3073/2008 -
10/11/2008 12:46 DP  
23/09/2008 12:30 SMPjTC Parecer nº 17300/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Desaprovação.
01/04/2008 15:06 DCM Instrução nº 1805/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 15:06 DCM Instrução nº 4340/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 10:12 DP  

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